PL PROJETO DE LEI 4392/2013
ALTERA O ÍNDICE DO ICMS TURÍSTICO, PREVISTO NA LEI 18030, DE 12 DE
JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DA RECEITA
DA ARRECADAÇÃO DO ICMS QUE CABE AOS MUNICÍPIOS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2013
Proposições relacionadas
PL 3754 de 2013
RQO 1663 de 2015
PL 2378 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ITEM, COTA, VALOR MÍNIMO, TURISMO, ANEXO, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, ARRECADAÇÃO, (ICMS).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
TURISMO
Legislação citada LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2013
Proposições relacionadas
PL 3754 de 2013
RQO 1663 de 2015
PL 2378 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, PARCELA, RECEITA, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ITEM, COTA, VALOR MÍNIMO, TURISMO, ANEXO, DISTRIBUIÇÃO, MUNICÍPIOS, ARRECADAÇÃO, (ICMS).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
TURISMO
Legislação citada LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2378 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2378 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2013, PÁG 20. ANEXE-SE AO PL 3754 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2013, PÁG 20. ANEXE-SE AO PL 3754 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.