PROJETO DE LEI 4390 de 2010 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

ALTERA O VALOR DO ÍNDICE BÁSICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 18803 2010 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

MESA DA ASSEMBLÉIA

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 18803 2010 - LEI ORDINÁRIA

Local ARQUIVO

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2010

Proposição de Lei PRL 19730 2010

Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.

Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, (ALMG).

Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL

Legislação citada LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA

Documentos

Tramitação

31/03/2010

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18803 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/4/2010.

31/03/2010

SECRETARIA-GERAL DA MESA

REMESSA DO OFÍCIO 712 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19730 PARA SANÇÃO.

30/03/2010

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

30/03/2010

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2010, PÁG 68 COL 1.

29/03/2010

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/3/2010.

26/03/2010

MESA DA ASSEMBLÉIA

SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/2010, PÁG 118 COL 1.

25/03/2010

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 26/3/2010.

24/03/2010

MESA DA ASSEMBLÉIA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 43 COL 4.

23/03/2010

PLENÁRIO

PUBLICADO NO DL EM 24/3/2010, PÁG 52 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/3/2010.

PL PROJETO DE LEI 4390/2010