PL PROJETO DE LEI 4381/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALAÍDE LISBOA DE
OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO
TAQUARIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19222 2010 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19222 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2010
Proposição de Lei PRL 20132 2010
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2010
Proposição de Lei PRL 20132 2010
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/11/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19222 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19222 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2010.
24/11/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2372 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20132 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2372 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20132 PARA SANÇÃO.
10/11/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/11/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2010, PÁG 89 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2010, PÁG 89 COL 4.
15/10/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/10/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/10/2010.
06/10/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/10/2010, PÁG 60 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/10/2010, PÁG 60 COL 3.
25/08/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2010, PÁG 77 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2010, PÁG 77 COL 2.
17/08/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2010, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2010, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2010.
19/05/2010
OFÍCIO DA SRA VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL, DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL, DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
19/05/2010
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
18/05/2010
OFÍCIO DO SR FELIPE ESTABILE MORAES, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FELIPE ESTABILE MORAES, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 1.
08/04/2010
REMESSA DO OFÍCIO 772 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 772 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2010, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2010, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2010.