PL PROJETO DE LEI 4374/2013
ALTERA A LEI 10366, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2013
Proposições relacionadas
RQO 817 de 2015
PL 1077 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, EXTINÇÃO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG), CRIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). ALTERAÇÃO, ARTIGO, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO, PENSÃO, INCLUSÃO, GARANTIA, CONTINUIDADE, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL.
Legislação citada LEF 8213 1991 - LEI FEDERAL
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2013
Proposições relacionadas
RQO 817 de 2015
PL 1077 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, EXTINÇÃO, CAIXA BENEFICENTE, (PMMG), CRIAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). ALTERAÇÃO, ARTIGO, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO, PENSÃO, INCLUSÃO, GARANTIA, CONTINUIDADE, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL.
Legislação citada LEF 8213 1991 - LEI FEDERAL
LEI 10366 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1077 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1077 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
08/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/2013.