PL PROJETO DE LEI 4365/2017
Declara de utilidade pública o Clube do Voo Livre Asas de Minas, com
sede no Município de Cambuí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22909 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22909 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Proposição de Lei PRL 23828 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cambuí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Proposição de Lei PRL 23828 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cambuí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22909 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22909 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3237 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23828 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3237 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23828 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 7.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 175.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 175.
05/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
28/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Bosco, Dep. Fábio Avelar Oliveira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Bosco, Dep. Fábio Avelar Oliveira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/11/2017, pág 7.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/11/2017, pág 7.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 44. Recebido na ELJ em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 44. Recebido na ELJ em 8/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
07/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2017.