PL PROJETO DE LEI 4344/2017
Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Patrocinense,
com sede no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22762 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22762 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 23696 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 23696 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22762 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22762 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2017.
28/11/2017
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23696 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23696 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 2.
28/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 241.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 241.
01/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/11/2017.
24/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arnaldo Silva, Dep. Gustavo Corrêa, Dep. Ulysses Gomes. Decisão publicada no DL em 27/10/2017, pág 15. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arnaldo Silva, Dep. Gustavo Corrêa, Dep. Ulysses Gomes. Decisão publicada no DL em 27/10/2017, pág 15. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
05/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/10/2017, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/10/2017, pág 25.
29/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 60. Recebido na ELJ em 23/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 60. Recebido na ELJ em 23/8/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
06/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.