PL PROJETO DE LEI 4292/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA
E EDUCACIONAL NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 929 de 2011
PL 1040 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ATENDIMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 929 de 2011
PL 1040 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ATENDIMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1040 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1040 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 85 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 85 COL 3.
09/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2010, PÁG 73 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2010, PÁG 73 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2010.