PL PROJETO DE LEI 4279/2013
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E
REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2013
Proposições relacionadas
PL 1546 de 2011
RQO 1623 de 2015
Proposições anexadas
PL 2650 de 2015
Observação PORTARIA 518 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, ÁGUA, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2013
Proposições relacionadas
PL 1546 de 2011
RQO 1623 de 2015
Proposições anexadas
PL 2650 de 2015
Observação PORTARIA 518 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, ÁGUA, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
06/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2650 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2650 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DOS DEP. FRED COSTA E DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. FRED COSTA E DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/07/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 1546 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 1546 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.