PL PROJETO DE LEI 4243/2017
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Terapia Complementar
Irmã Elisa, com sede no Município de Bueno Brandão.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22900 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22900 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Proposição de Lei PRL 23831 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bueno Brandão.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2017
Proposição de Lei PRL 23831 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bueno Brandão.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
11/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22900 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22900 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3234 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23831 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3234 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23831 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 8.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 199.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 199.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
07/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 70.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 70.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 88. Recebido na SAU em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 88. Recebido na SAU em 27/11/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
09/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2017.