PL PROJETO DE LEI 4230/2017
Dá denominação ao trecho rodoviário que menciona.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Carmo do Paranaíba.
Assunto geral Próprio Público
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Carmo do Paranaíba.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
Tramitação
29/11/2017
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 86.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 86.
20/11/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/11/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
19/10/2017
Remessa do Ofício 2261 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2261 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de Informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de Informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
04/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/5/2017.