PL PROJETO DE LEI 4195/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BELA
VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20910 2013 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20910 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2013
Proposição de Lei PRL 21823 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRISTAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2013
Proposição de Lei PRL 21823 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CRISTAIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
10/10/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20910 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/10/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20910 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/10/2013.
05/09/2013
OFÍCIO 2149 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21823 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 27/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 28/9/2013, PÁG 35.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2149 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21823 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 27/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 28/9/2013, PÁG 35.
04/09/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/08/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 21.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 21.
14/08/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/8/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/8/2013.
07/08/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/8/2013, PÁG 10.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/8/2013, PÁG 10.
06/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/2013, PÁG 13.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/2013, PÁG 13.
05/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL.
02/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2013, PÁG 25. RECEBIDO NA TPA EM 2/7/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2013, PÁG 25. RECEBIDO NA TPA EM 2/7/2013.
17/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
12/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2013.