PL PROJETO DE LEI 419/2019
PL 419/2019
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Institui o Dia Estadual de Promoção da Saúde Única.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 1297 de 2022
RQC 12613 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Saúde, Pessoa, Animal, Meio Ambiente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 1297 de 2022
RQC 12613 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Saúde, Pessoa, Animal, Meio Ambiente.
Documentos
Tramitação
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
23/11/2022
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 7.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 7.
18/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
12/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 14/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 14/3/2019.