PL PROJETO DE LEI 4169/2013
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL, MONTADO OU NÃO,
EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, CIRCULAÇÃO, ANIMAL DE TRAÇÃO, VEÍCULOS, TRAÇÃO ANIMAL, VIA PÚBLICA, EXCEÇÃO, EXÉRCITO, (PMMG), PREVISÃO, PENALIDADE. DISPOSITIVOS, CONDUÇÃO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, TRAÇÃO ANIMAL. DISPOSITIVOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, SAÚDE, ANIMAL DE TRAÇÃO. CRIAÇÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COMISSÃO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ANIMAL DE TRAÇÃO, OBJETO, CADASTRO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, CIRCULAÇÃO, ANIMAL DE TRAÇÃO, VEÍCULOS, TRAÇÃO ANIMAL, VIA PÚBLICA, EXCEÇÃO, EXÉRCITO, (PMMG), PREVISÃO, PENALIDADE. DISPOSITIVOS, CONDUÇÃO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, TRAÇÃO ANIMAL. DISPOSITIVOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, SAÚDE, ANIMAL DE TRAÇÃO. CRIAÇÃO, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COMISSÃO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ANIMAL DE TRAÇÃO, OBJETO, CADASTRO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 8/6/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/6/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.