PL PROJETO DE LEI 4139/2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS, DE ENSINO
MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE
GARAPUAVA, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18977 2010 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18977 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Origem
MSG 469 de 2010
Proposição de Lei PRL 19872 2010
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, UNAÍ.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Origem
MSG 469 de 2010
Proposição de Lei PRL 19872 2010
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, UNAÍ.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/06/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18977 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18977 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/2010.
11/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1349 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19872 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1349 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19872 PARA SANÇÃO.
02/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 53 COL 3.
13/05/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
05/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
22/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2010, PÁG 86 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2010, PÁG 86 COL 2.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 36 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 3/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 36 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 3/3/2010.
09/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.