PL PROJETO DE LEI 4137/2017
PL 4137/2017
Agora
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Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Observação Silegis Estrada Municipal que liga o Município de Nova União ao Distrito de Senhora do Carmo, perfazendo um trecho de 33km. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Nova União.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2017
Observação Silegis Estrada Municipal que liga o Município de Nova União ao Distrito de Senhora do Carmo, perfazendo um trecho de 33km. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Nova União.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira(redistribuído).
09/03/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 2.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1919 2019 SGM ao Sr Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito Municipal, Nova União - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1919 2019 SGM ao Sr Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito Municipal, Nova União - MG, com pedido de informação.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1919 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1919 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/07/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Nova União.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Prefeitura Municipal de Nova União.
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
04/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 169. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 169. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2017.