PL PROJETO DE LEI 4109/2009
MODIFICA AS LEIS 12974, DE 28 DE JULHO DE 1998 E 13770, DE 6
DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Origem
OTC 37 de 2009
Proposições anexadas
OTC 38 de 2010
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TCMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SÍMBOLO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (TCMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LEI 10858 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12974 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16134 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17350 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17690 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Origem
OTC 37 de 2009
Proposições anexadas
OTC 38 de 2010
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TCMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SÍMBOLO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (TCMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LEI 10858 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12974 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16134 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17350 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17690 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/02/2010
REQUERIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, CONTIDO NO OTC 38 2010, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, CONTIDO NO OTC 38 2010, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 54 COL 1.
02/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
17/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 164 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 164 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.