PL PROJETO DE LEI 4093/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lalau, com sede
no Município de Bocaiuva.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24343 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24343 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2022
Proposição de Lei PRL 25304 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2022
Proposição de Lei PRL 25304 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
29/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24343 publicada no Diário do Executivo em 30/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24343 publicada no Diário do Executivo em 30/5/2023.
11/05/2023
Ofício 758 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25304 2023 para sanção. Data do envio: 11/5/2023. Data máxima para sanção: 1/6/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 758 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25304 2023 para sanção. Data do envio: 11/5/2023. Data máxima para sanção: 1/6/2023.
10/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
03/05/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 90.
26/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
22/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lud Falcão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 76.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Lud Falcão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 76.
16/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
14/03/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 26.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
15/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
13/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.