PL PROJETO DE LEI 4081/2017
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial
adaptado à sua condição de saúde.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2017
Observação Silegis Anexada à proposicao PL. 2026 2015
Resumo Garantia, Aluno, Escola Pública, Portador, Diabetes, Adaptação, Alimentação Escolar.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2017
Observação Silegis Anexada à proposicao PL. 2026 2015
Resumo Garantia, Aluno, Escola Pública, Portador, Diabetes, Adaptação, Alimentação Escolar.
Assunto geral Alimentação
Ensino Público Estadual
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
21/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2017, pág 6. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2017, pág 6. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.