PL PROJETO DE LEI 4064/2022
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no
Município de Ituiutaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24328 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24328 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Proposição de Lei PRL 25289 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ituiutaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Proposição de Lei PRL 25289 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ituiutaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24328 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24328 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
02/05/2023
Ofício 582 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25289 2023 para sanção. Data do envio: 2/5/2023. Data máxima para sanção: 23/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 3/5/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 582 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25289 2023 para sanção. Data do envio: 2/5/2023. Data máxima para sanção: 23/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 3/5/2023, pág 2.
02/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
26/04/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 189.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 189.
19/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
03/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/4/2023, pág 7.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/4/2023, pág 7.
28/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
28/03/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
28/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/3/2023, pág 13.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/3/2023, pág 13.
20/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
24/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.