PL PROJETO DE LEI 406/1987
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PAULO DE AMORIM À ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO
GRAU DE PINDAÍBAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9651 1988 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTOPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9651 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/1987
Proposição de Lei PRL 10293 1988
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/1987
Proposição de Lei PRL 10293 1988
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Tramitação
19/07/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9651 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9651 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1988.
07/07/1988
REMESSA DO OFÍCIO 2203/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10293 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2203/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10293 PARA SANÇÃO.
27/06/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/7/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/7/1988.
23/06/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1988.
15/06/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
07/06/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1988.
26/05/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
05/05/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/04/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/4/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/4/1988.
13/10/1987
REMESSA DO OFÍCIO 2466/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2466/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/10/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ALOÍSIO GARCIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 7/4/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 7/4/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ALOÍSIO GARCIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 7/4/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 7/4/1988.
28/09/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
11/09/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. * ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/7/1988.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. * ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/7/1988.