PL PROJETO DE LEI 4033/2022
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística,
Desportiva, Sócio Assistencial Menino de Pé no Chão, com sede no
Município de Conselheiro Lafaiete.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24388 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24388 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25347 2023
Proposições relacionadas
RQN 792 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Lafaiete.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25347 2023
Proposições relacionadas
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Lafaiete.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24388 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24388 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25347 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25347 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 2.
21/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
14/06/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 162.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 162.
07/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
23/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 26.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 26.
12/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
03/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 64.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 64.
19/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
11/04/2023
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
31/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/10/2022
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
27/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.