PL PROJETO DE LEI 4033/2022
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística,
Desportiva, Sócio Assistencial Menino de Pé no Chão, com sede no
Município de Conselheiro Lafaiete.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24388 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24388 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25347 2023
Proposições relacionadas
RQN 792 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Lafaiete.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25347 2023
Proposições relacionadas
RQN 792 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Lafaiete.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24388 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24388 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25347 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25347 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 2.
21/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
14/06/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 162.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 162.
07/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
23/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 26.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 26.
12/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
03/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 64.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 64.
19/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
11/04/2023
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
31/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/10/2022
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
27/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.