PL PROJETO DE LEI 4028/2009
DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS -
DETRAN - MG - DIVULGUE TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM
MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 501 de 2011
PL 700 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), DIVULGAÇÃO, TRIMESTRE, VALOR, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, MULTA, TRÂNSITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2009
Proposições relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), DIVULGAÇÃO, TRIMESTRE, VALOR, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, MULTA, TRÂNSITO.
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 700 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 700 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3424/2009/SGM AO DETRAN - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3424/2009/SGM AO DETRAN - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
15/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
18/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 89 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 89 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2009.