PL PROJETO DE LEI 4027/2017
Cria a Política de Atendimento à Gestante no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2017
Proposições relacionadas
PL 316 de 2015
Observação Silegis Anexada à proposicao PL 316 2015.
Resumo Criação, Política Estadual, Objetivo, Garantia, Assistência Médica, Atendimento, Gestante.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2017
Proposições relacionadas
PL 316 de 2015
Observação Silegis Anexada à proposicao PL 316 2015.
Resumo Criação, Política Estadual, Objetivo, Garantia, Assistência Médica, Atendimento, Gestante.
Assunto geral Mulher
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2017, pág 2. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2017, pág 2. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.