PL PROJETO DE LEI 4024/2017
Declara de utilidade pública a Associação Deus Conosco - Adecon -, com
sede no Município de Campo Belo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22660 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22660 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2017
Proposição de Lei PRL 23597 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2017
Proposição de Lei PRL 23597 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22660 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22660 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2017.
31/08/2017
Ofício 1742 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23597 2017 para sanção. Data do envio: 1/9/2017. Data máxima para sanção: 26/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1742 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23597 2017 para sanção. Data do envio: 1/9/2017. Data máxima para sanção: 26/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2017, pág 1.
30/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 71.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 71.
13/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
05/07/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
08/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 57.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 57.
05/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 56. Recebido na PCD em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 56. Recebido na PCD em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
16/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 16/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 16/2/2017.