PL PROJETO DE LEI 3992/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE MINAS
NATURAIS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 1278 de 2011
PL 1108 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 1278 de 2011
PL 1108 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, (MG).
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1108 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1108 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/02/2010
REMESSA DO OFÍCIO 149 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 149 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 73 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 73 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2009.