PL PROJETO DE LEI 398/1999
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1999
Proposições relacionadas
PL 340 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ANÁLISE, MOTIVO, ELABORAÇÃO, SOLUÇÃO, VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, APOIO, GRUPO DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1999
Proposições relacionadas
PL 340 de 1999
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ANÁLISE, MOTIVO, ELABORAÇÃO, SOLUÇÃO, VIOLÊNCIA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, APOIO, GRUPO DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos
Tramitação
29/06/1999
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 340 1999, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 1/7/1999, PÁG 30 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 340 1999, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 1/7/1999, PÁG 30 COL 1.
22/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
17/06/1999
PUB PÁG 15 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/1999.