PL PROJETO DE LEI 3938/2013
PROÍBE A PRÁTICA DA VIVISSECÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1973 de 2015
Resumo PROIBIÇÃO, VIVISSECÇÃO, ANIMAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO TÉCNICA, ENSINO SUPERIOR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1973 de 2015
Resumo PROIBIÇÃO, VIVISSECÇÃO, ANIMAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO TÉCNICA, ENSINO SUPERIOR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Documentos
Tramitação
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.