PL PROJETO DE LEI 3937/2016
Declara de utilidade pública o Conselho das Associações de Ternos de
Congadas e Moçambiques de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de
Monte Alegre de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22658 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22658 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Proposição de Lei PRL 23595 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Alegre de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2016
Proposição de Lei PRL 23595 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Alegre de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22658 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22658 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2017.
24/08/2017
Ofício 1684 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23595 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1684 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23595 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 2.
23/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 70.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 70.
06/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/7/2017.
28/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/7/2017, pág 12.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/7/2017, pág 12.
20/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 67.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 67.
03/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 34. Recebido na CTU em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 34. Recebido na CTU em 27/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
06/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2016.