PL PROJETO DE LEI 3928/2022
Declara de utilidade pública a Arca de Noé - Associação de Proteção
Animal, com sede no Município de Várzea da Palma.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24415 2023 - Lei Ordinária
97 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24415 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Proposição de Lei PRL 25376 2023
Proposições relacionadas
RQN 546 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Várzea da Palma.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Proposição de Lei PRL 25376 2023
Proposições relacionadas
RQN 546 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Várzea da Palma.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24415 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24415 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
10/08/2023
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25376 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25376 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
09/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 54.
05/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Gustavo Santana, Dep. Noraldino Júnior, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Gustavo Santana, Dep. Noraldino Júnior, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
03/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2023, pág 16.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2023, pág 16.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
25/04/2023
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
25/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 30.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
04/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/03/2023
Requerimento do Dep. Charles Santos solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
Requerimento do Dep. Charles Santos solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/08/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
11/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.