PL PROJETO DE LEI 389/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA - CREDEQ COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14744 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14744 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2478 de 2002
Proposição de Lei PRL 15608 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, ENDEREÇO, ENTIDADE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, VESPASIANO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2478 de 2002
Proposição de Lei PRL 15608 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, ENDEREÇO, ENTIDADE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, VESPASIANO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/08/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14744 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/8/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14744 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/8/2003.
14/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2060/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15608 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2060/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15608 PARA SANÇÃO.
12/08/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/08/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2003, PÁG 29 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2003, PÁG 29 COL 3.
02/07/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2003.
24/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
11/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 34 COL 4.
27/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PINDUCA FERREIRA.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 16/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 16/5/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 30 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 30 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.