PL PROJETO DE LEI 3888/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e
Agropecuária de São Sebastião do Oeste, com sede no Município de São
Sebastião do Oeste.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24697 2024 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24697 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Proposição de Lei PRL 25658 2024
Proposições relacionadas
RQN 1548 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Proposição de Lei PRL 25658 2024
Proposições relacionadas
RQN 1548 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24697 publicada no Diário do Executivo em 9/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24697 publicada no Diário do Executivo em 9/4/2024.
19/03/2024
Ofício 550 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25658 2024 para sanção. Data do envio: 19/3/2024. Data máxima para sanção: 11/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 20/3/2024, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 550 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25658 2024 para sanção. Data do envio: 19/3/2024. Data máxima para sanção: 11/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 20/3/2024, pág 7.
19/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
13/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 138.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 138.
06/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
20/02/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
08/02/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/2/2024, pág 2.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/2/2024, pág 2.
07/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
28/11/2023
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 197.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 197.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
14/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do relator.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
30/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Requerimento do Dep. Professor Wendel Mesquita solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Plenário
Requerimento do Dep. Professor Wendel Mesquita solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/08/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
04/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.