PL PROJETO DE LEI 3802/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Serviços do Município de Pratápolis - Aciasp -, com
sede no Município de Pratápolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22671 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22671 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Proposição de Lei PRL 23606 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pratápolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Proposição de Lei PRL 23606 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pratápolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22671 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22671 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2017.
20/09/2017
Ofício 1977 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23606 2017 para sanção. Data do envio: 22/9/2017. Data máxima para sanção: 17/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 22/9/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1977 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23606 2017 para sanção. Data do envio: 22/9/2017. Data máxima para sanção: 17/10/2017. Proposição de lei publicada no DL em 22/9/2017, pág 1.
19/09/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 28.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 28.
30/08/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/8/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/8/2017.
22/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/8/2017, pág 13.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/8/2017, pág 13.
05/07/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 51.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 51.
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 83. Recebido na DEC em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 83. Recebido na DEC em 2/12/2016.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
04/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/10/2016.