PL PROJETO DE LEI 3783/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de
Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22532 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22532 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2016
Proposição de Lei PRL 23467 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Fé de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2016
Proposição de Lei PRL 23467 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Fé de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22532 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22532 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2017.
08/06/2017
Ofício 907 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23467 2017 para sanção. Data do envio: 9/6/2017. Data máxima para sanção: 4/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 9/6/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 907 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23467 2017 para sanção. Data do envio: 9/6/2017. Data máxima para sanção: 4/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 9/6/2017, pág 3.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 313.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 313.
11/05/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
03/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2017, pág 19.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído).
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída).
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 78. Recebido na AAG em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 78. Recebido na AAG em 2/12/2016.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
13/09/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 15/9/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 15/9/2016.