PL PROJETO DE LEI 378/2023
PL 378/2023
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Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa Oncológica e
ao Idoso - Aapoi -, com sede no Município de São João del Rei.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
10/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.