PL PROJETO DE LEI 3765/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 579 de 2011
PL 638 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO TOMÁS DE AQUINO, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 579 de 2011
PL 638 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO TOMÁS DE AQUINO, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 638 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 638 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011 PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011 PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
17/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2009, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2009, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/9/2009.