PL PROJETO DE LEI 3755/2022
Declara de utilidade pública a Academia Mineira Maçônica de Letras - AMML
-, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24353 2023 - Lei Ordinária
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2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24353 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposição de Lei PRL 25313 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposição de Lei PRL 25313 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
14/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24353 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24353 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2023.
25/05/2023
Ofício 836 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25313 2023 para sanção. Data do envio: 25/5/2023. Data máxima para sanção: 19/6/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 836 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25313 2023 para sanção. Data do envio: 25/5/2023. Data máxima para sanção: 19/6/2023.
24/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
17/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 62.
09/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
24/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/4/2023, pág 11.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/4/2023, pág 11.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
14/03/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 20.
10/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
24/02/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
08/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
02/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.