PL PROJETO DE LEI 3751/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MALACACHETA OS
IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ESCOLA MUNICIPAL PIMPOLHO.)
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2009
Origem
MSG 406 de 2009
MSG 439 de 2009
Proposições anexadas
MSG 406 de 2009
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MALACACHETA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2009
Origem
MSG 406 de 2009
MSG 439 de 2009
Proposições anexadas
MSG 406 de 2009
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MALACACHETA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
01/12/2009
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO, CONTIDO NA MENSAGEM 439 2009, DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 44 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO, CONTIDO NA MENSAGEM 439 2009, DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 44 COL 3.
22/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/9/2009, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/9/2009, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/2009.