PL PROJETO DE LEI 3744/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA
PRAIA - ACBP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARROSO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2006
Proposições relacionadas
PL 958 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARROSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2006
Proposições relacionadas
PL 958 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARROSO.
Documentos
Tramitação
25/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 958 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 958 2007.
17/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO PINTO COELHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO PINTO COELHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
12/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2006, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 13/12/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2006, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 13/12/2006.
28/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
16/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 18/11/2006, PÁG 73 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/11/2006, PÁG 73 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2006.