PL PROJETO DE LEI 3742/2022
Declara de utilidade pública a Associação Renovar de Tecnologia e
Soluções no Agronegócio, Meio Ambiente e Topografia, com sede no
Município de Elói Mendes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24414 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24414 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposição de Lei PRL 25375 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposição de Lei PRL 25375 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24414 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24414 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
10/08/2023
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25375 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25375 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
09/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 53.
05/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves votou, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves votou, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
02/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 20.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 20.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
09/05/2023
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
09/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 44.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
20/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
26/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.