PL PROJETO DE LEI 3740/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONAPAM - CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS DE MORADORES DA REGIÃO DA PAMPULHA - CRECHE RECANTO DA
LAURINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2006
Proposições relacionadas
PL 573 de 2007
PL 144 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2006
Proposições relacionadas
PL 573 de 2007
PL 144 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
27/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 573 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 573 2007.
08/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 35 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2006.