PL PROJETO DE LEI 374/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG-1605 que especifica.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23587 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23587 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposição de Lei PRL 24541 2020
Proposições anexadas
PL 5491 de 2018
Observação Denominação: Prefeito Adilson Washington Greco Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Adilson Washington Greco.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Piracema.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposição de Lei PRL 24541 2020
Proposições anexadas
PL 5491 de 2018
Observação Denominação: Prefeito Adilson Washington Greco Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Adilson Washington Greco.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Piracema.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23587 publicada no Diário do Executivo em 10/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23587 publicada no Diário do Executivo em 10/3/2020.
20/02/2020
Ofício 209 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24541 2020 para sanção. Data do envio: 20/2/2020. Data máxima para sanção: 17/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 20/2/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 209 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24541 2020 para sanção. Data do envio: 20/2/2020. Data máxima para sanção: 17/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 20/2/2020, pág 1.
18/02/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2019
Redação final. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 127.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 127.
18/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2019.
10/12/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2019, pág 57.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Léo Portela, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2019, pág 57.
03/12/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
25/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 29.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/12/2019, pág 29.
18/09/2019
PL 5491 2018 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/9/2019, pág 17.
Plenário
PL 5491 2018 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/9/2019, pág 17.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
17/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 26. Recebido na TCO em 18/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 26. Recebido na TCO em 18/9/2019.
21/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 16.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 16.
03/04/2019
Remessa do Ofício 482 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 482 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2019.