PL PROJETO DE LEI 3719/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA
DOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE
APOIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 1827 de 2015
PL 2522 de 2015
Proposições anexadas
PL 5542 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT SAU.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, VOZ, AUDIÇÃO, DESTINAÇÃO, PESSOAL, MAGISTÉRIO, APOIO ADMINISTRATIVO, REDE ESCOLAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ALTERAÇÃO, VOZ, EFEITO, DISFONIA, INCIDÊNCIA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, ABRANGÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, VOZ, INCLUSÃO, AUDIÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ABRANGÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE, TRATAMENTO, PROBLEMA, AUDIÇÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, EMENTA, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16280 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 1827 de 2015
PL 2522 de 2015
Proposições anexadas
PL 5542 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT SAU.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, VOZ, AUDIÇÃO, DESTINAÇÃO, PESSOAL, MAGISTÉRIO, APOIO ADMINISTRATIVO, REDE ESCOLAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, ALTERAÇÃO, VOZ, EFEITO, DISFONIA, INCIDÊNCIA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, ABRANGÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, VOZ, INCLUSÃO, AUDIÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ABRANGÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, SAÚDE, TRATAMENTO, PROBLEMA, AUDIÇÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, EMENTA, LEI ESTADUAL, INCLUSÃO, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16280 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2522 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2522 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GLAYCON FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GLAYCON FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
02/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2014, PÁG 14. RECEBIDO NA SAU EM 3/4/2014.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2014, PÁG 14. RECEBIDO NA SAU EM 3/4/2014.
27/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
26/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2013, PÁG 23. RECEBIDO NA ECT EM 26/11/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2013, PÁG 23. RECEBIDO NA ECT EM 26/11/2013.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 112. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 112. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2013.