PL PROJETO DE LEI 3717/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - FLAMA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2006
Proposições relacionadas
PL 1239 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2006
Proposições relacionadas
PL 1239 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
06/06/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1239 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1239 2007.
29/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 44 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 44 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
19/12/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/12/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/12/2006.
12/12/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2006, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/2006, PÁG 38 COL 4.
05/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 51 COL 1.
29/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2006, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 29/11/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2006, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 29/11/2006.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
07/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2006, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2006, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2006.