PL PROJETO DE LEI 3695/2016
Estabelece normas de segurança para as barragens destinadas à disposição
final ou temporária de rejeitos de mineração no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Iniciativa Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Anexada a
PL 3676 de 2016
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Normas, Segurança, Construção, Implantação, Barragem, Depósito, Resíduo, Resíduos Sólidos, Origem, Mineração. Obrigatoriedade, Empresa de Mineração, Realização, Auditoria, Natureza Técnica, Segurança, Periodicidade, Fixação, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Competência, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Elaboração, Termo, Referência, Roteiro, Orientação, Auditoria, Natureza Técnica, Segurança, Barragem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Anexada a
PL 3676 de 2016
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Normas, Segurança, Construção, Implantação, Barragem, Depósito, Resíduo, Resíduos Sólidos, Origem, Mineração. Obrigatoriedade, Empresa de Mineração, Realização, Auditoria, Natureza Técnica, Segurança, Periodicidade, Fixação, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Competência, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Elaboração, Termo, Referência, Roteiro, Orientação, Auditoria, Natureza Técnica, Segurança, Barragem.
Documentos
Tramitação
26/02/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
06/03/2018
Ofício do Sr Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando nota técnica que traça comparativo entre os Projetos de Lei 3676 e 3695 2016. Anexe-se aos projetos de lei. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando nota técnica que traça comparativo entre os Projetos de Lei 3676 e 3695 2016. Anexe-se aos projetos de lei. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 7.
06/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 58. Anexe-se ao PL 3676 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 58. Anexe-se ao PL 3676 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.