PL PROJETO DE LEI 3658/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO E
AMBULATORIAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2006
Origem
MSG 670 de 2006
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CARVALHÓPOLIS, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, ÁREA, SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2006
Origem
MSG 670 de 2006
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CARVALHÓPOLIS, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, ÁREA, SAÚDE.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/11/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2006, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2006, PÁG 35 COL 2.
08/11/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
07/11/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2006, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 8/11/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2006, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 8/11/2006.
31/10/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
17/10/2006
PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/10/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/10/2006.