PL PROJETO DE LEI 3649/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Família de Betel,
com sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22383 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22383 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Proposição de Lei PRL 23317 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Proposição de Lei PRL 23317 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22383 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22383 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2487 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23317 2016 para sanção. Data do envio: 2/12/2016. Data máxima para sanção: 27/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/12/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2487 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23317 2016 para sanção. Data do envio: 2/12/2016. Data máxima para sanção: 27/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/12/2016, pág 1.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À Sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À Sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 42.
13/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/10/2016.
04/10/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2016, pág 13.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2016, pág 13.
25/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2016, pág 45.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2016, pág 45.
17/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 60. Recebido na PCD em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 60. Recebido na PCD em 11/8/2016.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
21/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 23/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 23/6/2016.