PL PROJETO DE LEI 3643/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Ponte Santo
Antônio - Acoposa -, com sede no Município de Joanésia. (Alterado pela
emenda 1: Associação Comunitária da Ponte de Santo Antônio – Acoposa.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23627 2020 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23627 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Proposição de Lei PRL 24558 2020
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Joanésia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Proposição de Lei PRL 24558 2020
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Joanésia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23627 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23627 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2020.
05/03/2020
Ofício 329 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24558 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 329 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24558 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 1.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 90.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 90.
19/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2019.
11/12/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do regimento interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 22.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém Emenda 1: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Celinho Sintrocel, dep. Raul Belém À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do regimento interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2019, pág 22.
05/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 16.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 16.
04/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 80. Recebido na TPA em 4/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 80. Recebido na TPA em 4/12/2019.
12/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
18/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
21/05/2019
Reiterado, nos termos do artigo 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do artigo 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
21/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 23/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 23/6/2016.