PL PROJETO DE LEI 3630/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros João Flora, com
sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22499 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22499 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Proposição de Lei PRL 23434 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Proposição de Lei PRL 23434 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/05/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22499 publicada no Diário do Executivo em 4/5/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22499 publicada no Diário do Executivo em 4/5/2017.
12/04/2017
Ofício 288 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23434 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 288 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23434 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 3.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 82.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 82.
16/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
06/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
30/11/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/12/2016, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/12/2016, pág 20.
07/07/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 71. Recebido na CTU em 6/7/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 71. Recebido na CTU em 6/7/2016.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
16/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 20/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 20/6/2016.