PL PROJETO DE LEI 3620/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical de São Geraldo, com
sede no Município de São Geraldo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22502 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22502 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposição de Lei PRL 23433 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Geraldo.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposição de Lei PRL 23433 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Geraldo.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/05/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22502 publicada no Diário do Executivo em 5/5/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22502 publicada no Diário do Executivo em 5/5/2017.
12/04/2017
Ofício 288 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23433 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 288 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23433 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 3.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 81.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 81.
14/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/12/2016.
01/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Cabo Júlio, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Cabo Júlio, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
28/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2016, pág 249.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2016, pág 249.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 68. Recebido na CTU em 6/7/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 68. Recebido na CTU em 6/7/2016.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/6/2016.