PL PROJETO DE LEI 3618/2016
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de
enfermagem.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposições relacionadas
RQO 33 de 2019
Anexada a
PL 4260 de 2017
Observação Silegis
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Garantia, Condições de Trabalho, Destinação, Enfermeiro.
Assunto geral Trabalho Emprego e Renda
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Proposições relacionadas
RQO 33 de 2019
Anexada a
PL 4260 de 2017
Observação Silegis
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Garantia, Condições de Trabalho, Destinação, Enfermeiro.
Assunto geral Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
19/05/2020
Ofício da Sra Carla Prado Silva, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, reivindicando a aprovação de proposição que disponha sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem e do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 45.
Plenário
Ofício da Sra Carla Prado Silva, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, reivindicando a aprovação de proposição que disponha sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem e do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 45.
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4260 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 25.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 4260 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 25.
27/02/2019
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 4260 2017, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 4260 2017, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 46.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
09/08/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
07/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/6/2016.